Serviços Jurídicos

Tiago Pinheiro | Advogado

Família

Família e Menores
Divórcio por mútuo acordo, e divórcio litigioso
Questões relativas a casa de morada de família
Incumprimento e alterações ao regime de poder paternal ( visitas, alimentos, etc )
Questões relativas ao regime de união de facto
Separação judicial de pessoas e bens
Execução de alimentos não pagos
Arrolamento de bens comuns do casal
Indemnização por danos sofridos no âmbito do casamento ou união de facto
Alimentos a filho menor, ou maior
Pensões de alimentos
Incumprimento do regime de visitas fixado
Partilhas após divórcio
Processo de Promoção e Protecção de Menores
Processos Tutelares Educativos
Processo de Adopção
Suprimento de incapacidade de menor
Demais questões relacionadas com direito da família e menores

Dívidas

Cobrança de dívidas ( injunções, acções declarativas, e executivas, penhoras, arrestos, etc )
Insolvência de pessoa singular e colectiva
PER ( Plano especial de revitalização )
Confissões e reconhecimento de divida

Direito Penal

Apresentação de queixa crime e pedidos de indemnização
Defesa de arguido em processo penal
Pedidos de suspensão provisória do processo
Constituição de assistente
Abertura de instrução e debate instrutório
Revisão de medidas de coação
Julgamentos
Recursos

Direito dos Seguros

Reclamação de indemnizações
Acidentes de viação
Dano corporal
Incêndio
Danos contratualizados por apólice
Danos causados por terceiros cobertos por seguro

Empresarial

Consultoria jurídica e avenças à sua medida
Direito Comercial
Direito Laboral
Direito da Concorrência
Cobrança e reestruturação de dívidas, insolvência e PER

Contratos

Elaboração de CONTRATOS variados:
Compra e venda
Contratos promessa ( compra e venda, arrendamento, trabalho, permuta, trespasse, etc )
Trespasse e Cessão de exploração
Sociedade ( Unipessoal, Quotas, S.A., etc )
Trabalho
Prestação de serviços
Permuta
Empreitada
Procurações
Arrendamento
- Contratos
- Despejos
- Situações relacionadas com necessidade de obras e demais questões

Heranças

Testamentos
Habilitação de herdeiros
Partilhas
Inventário
Repúdio de herança
Demais questões relacionadas com direito das sucessões

Condomínios

Interpelações para cumprimento de quotizações
Cobrança de quotizações
Representação do condomínio junto dos condóminos, seguradoras, tribunais e demais entidades
Consultoria e assessoria jurídica

Propriedade Industrial

Registo de marcas e representação junto do INPI ( marca nacional )
Registo de marcas europeias e representação junto da OHIM ( marca comunitária )
Oposição a registo de marcas nacionais e comunitárias